O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou na última quinta-feira (17) as propostas de Reforma Tributária do estado. O objetivo é simplificar o modelo tributário, padronizar com os de outros Estados e se aproximar dos sistemas mais modernos do mundo, conforme diz o argumento.
O modelo atual de tributação no RS tem cinco alíquotas (12%, 18%, 20%, 25% e 30%) e a proposta é reduzir para duas (17% e 25%). A mudança será gradativa, observado o período de transição, e estará concluída em 2023.
Produtos como refrigerantes, aguardente, GLP teriam aumento de alíquota. Mas o maior impacto é observado nos vinhos. Atualmente tributados a 18%, passaram para 25%. O governo propõe utilizar a “cola”, que significa usar o mesmo benefício concedido em SC, para que o vinho gaúcho mantenha competitividade no mercado local, frente aos de outros Estados ou mesmo importados.
O projeto será analisado e seguirá para votação da Assembleia Legilativa.
Preocupação no setor
O setor vitivinícola gaúcho não recebeu a proposta com bons olhos. Em meio a uma das melhores safras da história a medida é vista com cautela e pode comprometer a competitividade dos produtos nacionais. Para o presidente da Cooperativa Vinícola Garibaldi, Oscar Ló, que produz cerca de 2 milhões de garrafas de vinho por ano, fruto do trabalho de agricultores familiares de 15 municípios da Serra Gaúcha.
“O setor do vinho não suporta mais qualquer tipo de nova oneração, especialmente a incidência de mais impostos sobre seus produtos. Aumentar o ICMS sobre os rótulos brasileiros é condená-los à perda de competitividade no mercado interno, inibindo o consumo e trazendo sérios impactos negativos para todo o setor produtivo, inclusive para os representantes da agricultura familiar, que respondem pela entrega da uva, matéria-prima dos vinhos, espumantes e sucos, e terão, também, seu sustento prejudicado por essa possível medida”, avalia
Ló destaca que o setor ainda não tem a proposta detalhada em mãos mas que o setor há anos vem pleiteando redução de impostos sobre os produtos e seria impensável aumentar tributos neste momento da economia. “Acreditamos no estabelecimento de um diálogo por parte do Estado com os representantes da cadeia produtiva e, também, na sensibilidade do governador Eduardo Leite para com o setor vinícola. Confiamos que a decisão será pelo não aumento dos impostos”, confia.
Fonte: www.agrolink.com.br
