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(Reuters) - As ações alemãs lideravam os ganhos dos mercados acionários da Europa nesta segunda-feira, após o principal bloco conservador do país, sob liderança de Friedrich Merz, vencer a eleição federal de domingo. O índice STOXX 600 subia 0,22%, a 555,08 pontos, com as ações do setor imobiliário e do setor de serviços públicos liderando os ganhos, com altas de mais de 1,5% cada. O índice alemão DAX saltava quase 1%, impulsionado por fabricantes de armas. As ações de empresas do setor de defesa, incluindo Rheinmetall, Hensoldt e Renk, avançavam entre 3,3% e 4,3%, devido às perspectivas de maiores gastos militares por parte do novo governo em Berlim. O índice europeu aeroespacial e de defesa subia 0,9%. Merz parecia a caminho de se tornar o próximo chanceler da Alemanha depois que seu grupo venceu a eleição de domingo, embora ele enfrente negociações longas após o partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) conquistar um segundo lugar histórico. Negociações de coalizão prolongadas podem atrasar o avanço de políticas urgentemente necessárias, incluindo reformas orçamentárias e aumentos de gastos, para impulsionar a maior economia da Europa após dois anos consecutivos de contrações. "O que mais preocupa os investidores é quanto tempo levará para formar uma coalizão", disse Lale Akoner, analista-chefe de mercado global da eToro. "O mercado ainda está digerindo as notícias e tentando entender se as políticas pró-crescimento poderão ser implementadas pela nova coalizão." O setor de recursos básicos perdia 0,7%, prejudicado pelos preços mais fracos dos metais, devido aos temores de uma guerra comercial global por conta das ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aumentar as tarifas de importação. . Em LONDRES, o índice Financial Times avançava 0,31%, a 8.685 pontos. . Em FRANKFURT, o índice DAX subia 0,87%, a 22.480 pontos. . Em PARIS, o índice CAC-40 perdia 0,19%, a 8.138 pontos. . Em MILÃO, o índice Ftse/Mib tinha valorização de 0,22%, a 38.504 pontos. . Em MADRI, o índice Ibex-35 registrava alta de 0,50%, a 1.016 pontos. . Em LISBOA, o índice PSI20 valorizava-se 1,35%, a 6.801 pontos. Fonte: https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/politica-economia/395041-acoes-alemas-saltam-com-vitoria-de-bloco-conversador-em-eleicao-federal.html

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A semana começa com os preços da soja em queda na Bolsa de Chicago. Os futuros da oleaginosa acompanham as perdas de mais de 1% do trigo e, por volta de 7h50 (horário de Brasília), as cotações perdiam entre 5 e 5,25 pontos, com o maio cotado a US$ 10,52 e o julho a US$ 10,67 por bushel. Milho, óleo e farelo também operam no vermelho. O mercado caminha de olho em seu próprio cenário, porém, atento ao comportamento dos seus pares, como é hoje o caso do trigo. Além disso, ainda se ajusta à espera do Outlook Forum do USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) que acontece nesta semana, trazendo as primeiras indicações para a safra 2025/26 dos americanos, o que pode intensificar a volatilidade na CBOT. Fonte: https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/soja/395042-soaj-recua-em-chicago-e-mercado-caminha-na-esteira-do-trigo-que-perde-mais-de-1-nesta-2.html

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Com o placar de 11 x 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na última sexta-feira (21), a liminar do Ministro Gilmar Mendes que suspendeu ações judiciais que tratam da sub-rogação do Funrural, em nível nacional, acolhendo em parte pedido da Associação Brasileira de Frigoríficos – ABRAFRIGO, autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4395 de 2010, e da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes – amicus curiae no mesmo processo. A medida cautelar do Min. Gilmar Mendes foi proferida em 6 de janeiro de 2025 e julgada no plenário virtual do STF entre os dias 14 e 21 de fevereiro de 2025. Em seu voto, o Ministro Gilmar Mendes, relator da matéria, concluiu: “Ante o exposto, voto no sentido de referendar a decisão liminar por mim proferida, determinando a suspensão nacional dos processos judiciais que ainda não transitaram em julgado e que tratam da constitucionalidade da sub-rogação prevista no art. 30, IV, da Lei nº 8.212/1991, com a redação dada pela Lei 9.528/1997, até a proclamação do resultado da presente ação direta”. Todos os demais membros da Corte acompanharam na íntegra o voto do Ministro Gilmar Mendes. A aprovação, por unanimidade, da liminar proferida pelo Ministro Gilmar Mendes é uma demonstração inequívoca de que a suprema corte do País se sensibiliza com o assunto, que afeta a sociedade brasileira, e se empenha na busca por uma solução apropriada e compatível com a importância da matéria. Embora não encerre definitivamente o problema de inúmeras empresas brasileiras produtoras de alimentos, especialmente as pequenas e médias, que sofrem há anos com autos de infração e execuções fiscais relacionadas com a sub-rogação (objeto da ADI 4395), limitando a capacidade de investimentos e crescimento dessas empresas, a medida cautelar proporciona um certo alento, ao reconhecer o ambiente de insegurança jurídica a que tais contribuintes estão submetidos e impedir que execuções fiscais e recolhimentos de depósitos judiciais sejam concretizados antes da proclamação do resultado da ADI nº 4395. É preciso reconhecer que a liminar do STF vem em boa hora, quando o País vive sérios problemas de inflação nos preços dos alimentos, que afetam especialmente pessoas de baixa renda. É preciso também apoiar e estimular pequenas e médias indústrias, promovendo a geração de empregos, renda e segurança alimentar da população brasileira. A insegurança jurídica que envolve a sub-rogação do Funrural teve como marcos iniciais: 1) o julgamento pelo STF, em 2010, do RE 363.852, que de forma unânime decidiu pela inconstitucionalidade do Funrural, seguido de inúmeras outras decisões do Poder Judiciário contra a cobrança do tributo dos produtores rurais; e 2) o julgamento pelo STF, em 2017, do RE 718.874, o qual reverteu o entendimento da Corte sobre a matéria e, por maioria (6x5), considerou constitucional a exigência do Funrural, decisão que resultou em enorme passivo tributário para produtores rurais e também para os adquirentes da produção, os quais, por força da sub-rogação, teriam o dever de reter e recolher o tributo em nome dos produtores rurais. Posteriormente, em 2020, teve início o julgamento da ADI nº 4395, ajuizada em 2010 pela ABRAFRIGO, o qual foi suspenso com pedido de vistas do Ministro Dias Toffoli quando o placar estava empatado (5x5). Em dezembro de 2022 foi proferido o voto do Ministro Dias Toffoli, o qual julgou parcialmente procedente a ação direta de inconstitucionalidade, em face do artigo 30, IV, da Lei nº 8.212/91 (sub-rogação), o que tornaria indevida a exigência do recolhimento do Funrural por parte dos adquirentes da produção agropecuária. Encerrava-se, então, o julgamento da ADI 4395. Mas em que pese o voto final de desempate do Ministro Dias Toffoli ter sido proferido em dezembro de 2022, ainda não houve proclamação do resultado por parte do STF e a ADI 4395 permanece em situação de indefinição após 26 meses do término do seu julgamento. Ao embasar seu voto, o Ministro Gilmar Mendes argumentou que “Conforme relatado, a questão atualmente controvertida neste processo concerne à proclamação do resultado do julgamento de mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade. Isso porque, apesar de o início do julgamento ter ocorrido ainda em maio de 2020, houve pedido de vista, com a continuação do julgamento em dezembro de 2022, o qual se encontra suspenso para proclamação do resultado em sessão presencial. Apesar das mais de dez inclusões em pauta presencial por parte da Presidência da Corte, o processo não teve ainda o seu resultado proclamado, nem há previsão de quando isso ocorrerá”. A insegurança jurídica em contenciosos tributários que levam anos ou décadas para encerramento representa real e indiscutível entrave para o crescimento e o desenvolvimento de empresas que geram riquezas, especialmente no setor produtor de alimentos que possui especial relevância social e econômica para o País. A ABRAFRIGO segue confiante em uma solução justa para a ADI 4395, em que prevaleça a jurisprudência e a segurança jurídica, fatores essenciais para a estabilidade e a capacidade de investimento e crescimento de setores fundamentais para que a sociedade brasileira possa seguir trilhando o caminho do desenvolvimento econômico e social. Fonte: https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/boi/395043-por-unanimidade-stf-referenda-liminar-que-suspende-acoes-do-funrural.html

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Com crescimento de 18,1%, o resultado é o melhor já alcançado no período. Bom desempenho é puxado pela valorização do café As exportações do agronegócio mineiro alcançaram US$ 1,3 bilhão em janeiro com crescimento de 18,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. A receita gerada pela comercialização de produtos agropecuários representou 44% do valor total das exportações de Minas Gerais. Já o volume exportado atingiu 684 mil toneladas, com redução de 29,5% na mesma comparação. Segundo a assessora técnica da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Manoela Teixeira, esse resultado consolida o melhor janeiro da série histórica em termos de receita. “O bom desempenho foi impulsionado, principalmente, pela valorização do preço médio das commodities agropecuárias, que apresentou um aumento de aproximadamente 68%. Em contraste, os demais segmentos tiveram uma valorização média de 7,5%. Para 2025, o desafio será manter números tão expressivos, superando as condições climáticas para, então, manter a trajetória de crescimento no restante do ano”, avalia. Principais mercados Os produtos agropecuários mineiros foram enviados para 142 países, com destaque para os Estados Unidos (13%), China (10,2%), Alemanha (10%), Bélgica (8,1%) e Itália (5,4%). O café mantém a liderança das exportações do setor, respondendo por 72% da receita do agro. O valor alcançado pela commodity foi de US$ 971,8 milhões, com crescimento de 70% no valor. O valume atingiu 2,9 milhões de sacas e aumento de 4% na comparação com janeiro do ano anterior. Carnes em destaque O segmento de carnes registrou um aumento de 4,5% na receita, totalizando US$ 113,2 milhões, apesar da redução nas vendas de carne bovina. O desempenho positivo foi sustentado pelo crescimento nas exportações de carne de frango e suína. A carne bovina permanece como o principal item do segmento, com receita de US$ 73 milhões e volume de 15 mil toneladas. A retração nas vendas é atribuída à redução nas aquisições da China e Hong Kong, principais mercados consumidores, aliada ao aumento da demanda doméstica. Já a carne de frango registrou um crescimento nas exportações, impulsionado pelo aumento da demanda dos principais países compradores. A receita totalizou US$ 32 milhões, com volume de 16 mil toneladas. As vendas de carne suína somaram US$ 7 milhões, com um volume de 3 mil toneladas, mantendo uma contribuição positiva para o setor. Demais itens Os produtos florestais apresentaram um crescimento de 12,1% na receita, alcançando US97 milhões. Já o complexo da soja registrou uma redução significativa, com receita de US$ 16 milhões e volume de 33 mil toneladas. Em comparação com janeiro de 2024, houve uma queda de 80,2% no valor e 76,1% no volume exportado. Essa retração foi influenciada por fatores climáticos, que impactaram a disponibilidade do produto no mercado, além da redução de 242% nas compras da China, único país comprador no período. Fonte: https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/394959-exportacoes-do-agronegocio-mineiro-mantem-ritmo-de-alta-e-alcancam-us-1-3-bilhao-em-janeiro.html

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SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras informou nesta quinta-feira que firmou operações com o Banco do Brasil que incluem a contratação de duas Notas de Crédito à Exportação (NCE) com compromissos de sustentabilidade no valor de R$3,5 bilhões e R$3 bilhões, conforme comunicado ao mercado. Ambas as notas têm vencimento em 2032. Adicionalmente, a Petrobras renovou linha de crédito compromissada no valor de R$2 bilhões com o BB, com vencimento prorrogado para 2023, de 2026 anteriormente. A Petrobras disse ainda que celebrou um protocolo de intenções com o banco visando cooperação técnica, sem ônus para as partes, no desenvolvimento de projetos voltados à descarbonização e à preservação de biodiversidade. "Essas operações estão alinhadas à estratégia de gestão de passivos da Petrobras, com o objetivo de melhorar o perfil da dívida e reduzir custos", disse a estatal no documento. (Reportagem de Patricia Vilas Boas) Fonte: https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/politica-economia/394914-petrobras-firma-operacoes-com-banco-do-brasil.html