Com a aprovação do PL 1293/2021 na Comissão de Agricultura, o texto segue agora para análise de duas outras Comissões, de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça (CCJ).
O texto substitutivo apresentado pelo deputado federal Domingos Sávio ao Projeto de Lei 1293/2021, que dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária, foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 22 de setembro, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR.
Originalmente apresentada pelo Ministério da Agricultura, a proposta foi relatada pelo deputado federal Domingos Sávio a partir de reuniões e audiências públicas com representantes dos setores da indústria, de produtores, de entidades de classe e da sociedade, além da contribuição de outros parlamentares, que somaram 50 emendas apresentadas ao projeto.
Com a aprovação do PL 1293/2021 na Comissão de Agricultura, o texto segue agora para análise de duas outras Comissões, de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser enviado ao Senado Federal.
Fonte: https://www.agrolink.com.br/noticias/autocontrole-na-producao-de-alimentos-e-aprovado_456251.html.